Item nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Item

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

17/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 18/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MUSTAFÁ.

    ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
    EIXO: INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO
    PROGRAMA: PROGRAMA CIDADE EM MOVIMENTO

    itens vetados:

    AÇÃO N° 61: "EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM ÁREAS NÃO ATENDIDAS".

    AÇÃO N° 62: "CONSTRUIR CALÇADAS PARA QUALIFICAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA A ACESSIBILIDADE".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Novembro de 2025