Item nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Item
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 26/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ LOPES.
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
PROGRAMA: MULHER COM DIGNIDADE
itens vetados:
AÇÃO N° 3: "REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES".
AÇÃO N° 4: " ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA".
AÇÃO N° 5: " PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO".
AÇÃO N° 6: "APOIO À INSERÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL".
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
PROGRAMA: MULHER COM DIGNIDADE
itens vetados:
AÇÃO N° 3: "REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES".
AÇÃO N° 4: " ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA".
AÇÃO N° 5: " PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO".
AÇÃO N° 6: "APOIO À INSERÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL".
Indexação
Observação