Item nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Item
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 32/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TCHÊ.
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: EDUCAÇÃO PLENA
PROGRAMA: MAIS EDUCAÇÃO
item vetado:
AÇÃO N° 32: "DESTINAR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.562/2025 QUE INSTITUIU DO ALUNO NOTA 10 E PROFESSOR DESTAQUE, QUE RECONHECE E PREMIA O DESEMPENHO DE ESTUDANTES E DO CORPO DOCENTE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL DE ENSINO".
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: EDUCAÇÃO PLENA
PROGRAMA: MAIS EDUCAÇÃO
item vetado:
AÇÃO N° 32: "DESTINAR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.562/2025 QUE INSTITUIU DO ALUNO NOTA 10 E PROFESSOR DESTAQUE, QUE RECONHECE E PREMIA O DESEMPENHO DE ESTUDANTES E DO CORPO DOCENTE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL DE ENSINO".
Indexação
Observação