Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
224
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
11225
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Lopes Junior (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 07:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a publicidade e
transparência das escalas de
atendimento dos profissionais de
saúde nas unidades da rede pública
municipal de Rio Branco e dá
outras providências.
transparência das escalas de
atendimento dos profissionais de
saúde nas unidades da rede pública
municipal de Rio Branco e dá
outras providências.
Indexação
Observação