Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
234
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
11519
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eber Silva Machado (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 14:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação