Emenda nº 167 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

167

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVANº____ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Atualiza-se o Anexo II, Eixo Estratégico: 6. Cultura, Esporte e Lazer, Programa0601–Vida Ativa Rio Branco, para incluir ações e metas ao Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, para criação da ação Adote Um Campeão.

    Art. 1º Fica acrescido ao Projeto de Lei Complementar n° 19/2025 Eixo Eixo Estratégico: 6. Cultura, Esporte e Lazer; Programa0601–Vida Ativa Rio Branco, para incluir ações e metas destinadas a criação da ação Adote um Campeão.
    ANEXO II
    Eixo Estratégico: 6. Cultura, Esporte e Lazer
    Programa: Programa0601–Vida Ativa Rio Branco
    Objetivo: Promover o desenvolvimento esportivo do município, apoiar atletas de destaque ou com potencial e ampliar a projeção de Rio Branco em competições oficiais por meio de parcerias com empresas privadas, valorizando o esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e fo

    Indexação

    Observação