Indicação nº 40 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

40

Data de Apresentação

05/01/2026

Número do Protocolo

40

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joabe Lira de Queiroz (Assinado em: 29 de Dezembro de 2025 às 12:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica uma reforma da estrutura de pergolado de madeira do Mercado Municipal Jorge Tavares Bezerra – Bairro - Benfica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 10:49:32