Requerimento nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
849
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 18:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeira ao Prefeito Municipal de Rio Branco/AC, à Controladoria-Geral do Município (CGM), à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e à Procuradoria-Geral do Município (PGM), para que informem e remetam documentos sobre o processo administrativo/auditoria de apuração de responsabilidades relacionado ao Processo Administrativo Licitatório nº 5521/2024 (Aedes do Bem)
Indexação
Observação