Requerimento nº 24 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

24

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

1451

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Joabe Lira de Queiroz (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 13:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Consoante as disposição regimental, venho requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os dados sobre violência contra a mulher, momento este que analisaremos os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de proteção, atuação do sistema de justiça, bem como discutir estratégias de enfrentamento.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1451/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:50:51