Requerimento nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
2178
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos regimentais, requeiro, na qualidade de Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, que sejam solicitadas ao Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações acerca da coleta de lixo hospitalar no Município de Rio Branco:
1. Quais as atuais condições da coleta de resíduos de serviços de saúde no âmbito municipal?
2. Como se encontra a organização contratual com a empresa responsável pelo serviço?
3. O processo licitatório correspondente já foi concluído? Em caso negativo, qual o estágio atual do certame?
4. Quais as condições vigentes do processo licitatório, incluindo eventuais prazos, pendências ou impeditivos?
1. Quais as atuais condições da coleta de resíduos de serviços de saúde no âmbito municipal?
2. Como se encontra a organização contratual com a empresa responsável pelo serviço?
3. O processo licitatório correspondente já foi concluído? Em caso negativo, qual o estágio atual do certame?
4. Quais as condições vigentes do processo licitatório, incluindo eventuais prazos, pendências ou impeditivos?
Indexação
Observação