Requerimento nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
2317
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 13:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a realização de Audiência Pública, no dia 10 de abril de 2026, às 09h00, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco, para discutir o tema:
“ÁGUA NÃO É MERCADORIA: o abastecimento de água, o saneamento básico e os impactos da possível privatização dos serviços em Rio Branco”.
“ÁGUA NÃO É MERCADORIA: o abastecimento de água, o saneamento básico e os impactos da possível privatização dos serviços em Rio Branco”.
Indexação
Observação