Veto nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
175
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 175/2025, que deu origem ao autógrafo n° 16/2026, o qual "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão no âmbito do município de Rio Branco".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada