Veto nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
136
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Veto Integral ao autógrafo n° 25/2026, oriundo do Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Vereador Zé Lopes, que "institui a Política Municipal de apoio à Regularização Fundiária e Ambiental para os Pequenos Produtores Rurais no Município de Rio Branco".
Indexação
Observação