Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
2606
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 17:56 - Gabinete Samir Bestene)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para a criação da Política Municipal de Eletromobilidade na cidade de Rio Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação