Veto nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vetar integralmente o Projeto de Lei n.º , que deu origem ao Autógrafo 2/2025, o qual "Dispõe sobre parcelamento do solo rural para fins de geração de energia solar no âmbito do município de Rio Branco/AC e dá outras providências."
Indexação
Observação