Item nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Item
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ITEM VETADO N° 01
VETO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA PELA EMENDA N° 199 DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AIACHE:
REFERE-SE À AÇÃO 10.122.0101.2601, CONSTANTE DO ANEXO 06, INSERIDA NO TEXTO ORÇAMENTÁRIO POR MEIO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AIACHE, CUJO OBJETIVO DA EMENDA ERA GARANTIR RECURSOS NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE.
VETO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA PELA EMENDA N° 199 DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AIACHE:
REFERE-SE À AÇÃO 10.122.0101.2601, CONSTANTE DO ANEXO 06, INSERIDA NO TEXTO ORÇAMENTÁRIO POR MEIO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AIACHE, CUJO OBJETIVO DA EMENDA ERA GARANTIR RECURSOS NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE.
Indexação
Observação