Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
3407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eber Silva Machado (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 18:10 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Segurança Escolar no âmbito do Município de Rio Branco/AC, estabelece diretrizes para controle de acesso às unidades escolares, incluindo a possibilidade de utilização de detectores de metais, e dá outras providências.
Indexação
Observação