Consultas nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultas
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
20/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Procedimento para escolha de Presidente e Vice-Presidente das Comissões Especiais e Comissões Especiais de inquérito e possibilidade do
autor do requerimento para instauração das respectivas comissões figurar como Presidente e/ou relator da matéria.
autor do requerimento para instauração das respectivas comissões figurar como Presidente e/ou relator da matéria.
Indexação
Observação