Parecer - PARECER Nº 40/2019 de 22/02/2019 por Renan Braga e Braga (Projeto de Resolução nº 4 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 40/2019
Data
22/02/2019
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019. CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA JUSCELI DE SOUZA PEREIRA DA SILVA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDA. APROVAÇÃO.
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