Parecer - PARECER CONJUNTO Nº16 CCJRF e CSAS de 05/05/2021 por Comissões técnicas (Projeto de Resolução nº 5 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER CONJUNTO Nº16 CCJRF e CSAS

Data

05/05/2021

Autor

Comissões técnicas

Ementa

Projeto de Resolução nº 05/2021, foi aprovado por unanimidade com emendas sugeridas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF e Comissão de Saúde e Assistência Social - CSAS.

Indexação