Parecer - Parecer 247/2021 PLC 14/2021 de 04/10/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 247/2021 PLC 14/2021
Data
04/10/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 14/2021. PROJETO DE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA E NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. SUGESTÃO DE EMENDAS. AUDIÊNCIA PÚBLICA. EMENDAS PROPOSTAS POR PARLAMENTAR. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO QUANTO À TEMPESTIVIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral