Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e entidades públicas informando sobre a criminalização de atos discriminatórios motivados por preconceito de raça, cor, etnia, religião procedência nacional e em virtude de orientação sexual e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Rodrigo Forneck
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário na 86ª Sessão Ordinária, em 13/12/2020. Sancionada Integralmente em 21/12/2020. Lei Municipal n° 2.383, de 21 de dezembro de 2020. Publicada no D.O.E n° 12.952, de 04/01/2021. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE à Senhora Maria Cristina Lobato Muniz.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Raimundo Neném
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE à senhora DANIELA MARIA LIMA DOS SANTOS".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lene Petecão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE à Senhora Dayse Costa".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sandra Asfury
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE à senhora Jusceli de Souza Pereira da Silva".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
José Carlos Juruna
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Prêmio MULHER DESTAQUE à Senhora Iris Célia Cabanellas Zannini".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mamed Dankar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco - Acre".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mamed Dankar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Premio de Mulher destaque a Senhora Elza Gonçalves de Souza".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Railson Correia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE à Senhora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ALVES BRITO ".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Antônio Morais
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Prêmio de Mulher Destaque à Senhora MIRLA MIRANDA".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Artemio Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 10/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE à Senhora Marlucia de Souza da Luz".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Marcos Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 11/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco e torna obrigatória a divulgação de informações detalhadas de cada Vereador."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Emerson Jarude
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Matéria rejeitada, à unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PRE 12/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE à Senhora Maria Raquel Manfredini (Irmã Raquel)".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Jakson Ramos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 13/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE à Senhora Maria Lúcia Barbosa Jaccoud".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elzinha Mendonça
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 14/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE à Produtora Rural, Senhora Élida Hilário Guimarães".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo Forneck
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 15/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE, à Senhora Carolina Sampaio Barreto.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 16/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Comissão Especial de Proteção às famílias vítimas da vacina do HPV em Rio Branco - Acre.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Lene Petecão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 17/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Mamed Dankar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 18/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada para o ano de 2019.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVADA DA DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PRE 19/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 20/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA "POLICIAL DESTAQUE DO ANO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Raimundo Neném
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019
Última Ação: PROJETO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM :13.11.2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PRE 21/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 243, de 28 de novembro de 1990.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário na 86ª Sessão Ordinária, em 13/12/2020. Resolução Legislativa nº 21/2020. Publicada no D.O.E n° 12.938, de 09/12/2020. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PELO 1/2019 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Altera o inciso XIX do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Marcos Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
PELO 2/2019 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Modifica o artigo 77, § 10, incisos I,II e III".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo Forneck
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PELO 3/2019 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Modifica o Art. 58, da Lei Orgânica, inciso X".
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Mamed Dankar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2019
Última Ação: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO À PEDIDO DO VEREADOR MAMED DANKAR, AUTOR DA PROPOSIÇÃO. ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RGAL 1/2019 - Relatório Geral Das Atividades Legislativa
Ementa: RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DE 2019.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
Texto Original
|
|
RREOF 1/2019 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimentre de 2018, Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018 e Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do exercício de 2018.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019
Última Ação: CIENTIFICADO O PLENÁRIO DURANTE A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 10 DE JULHO DE 2019. RELATÓRIO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RREOF 2/2019 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2019.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2019
Última Ação: CIENTIFICADO O PLENÁRIO DURANTE A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2019.
RELATÓRIO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RREOF 3/2019 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2019 e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2019.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: CIENTIFICADO O PLENÁRIO NA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM 21.11.2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RREOF 4/2019 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2019.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: CIENTIFICADO O PLENÁRIO DURANTE A 116ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM; 13.12.2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RREOF 5/2019 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2019 e o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2019.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Cientificado Plenário durante a 47ª Sessão ordinária do dia 16/07/2020.
Processo arquivado na Diretoria Legislativa - Dilegis em: 15/12/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RREOF 6/2019 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5° Bimestre de 2019.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: CIENTIFICADO O PLENÁRIO DURANTE A 119ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2019. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM:12/02/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: "Moção de Pesar aos familiares da Senhora Doralice Oliveira da Cruz".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: "Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Ivan Francisco Ferreira".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: ''Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Senador Sérgio de Oliveira Cunha (Petecão)".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de realização de Audiência Pública para averiguação do aumento de
Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, ano 2019".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Emerson Jarude
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: ''Ato Solene destinado a homenagear o Sr. Jackson Viana, presidente fundador da AJAL - Academia Juvenil Acreana e futuro embaixador da Brasil Conference''.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: "Moção de Pesar aos familiares da Senhora SOCORRO LOPES
MENEZES".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elzinha Mendonça
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar supostas ilegalidades nos contratos firmados pela Empresa Municipal de Urbanização no período entre 2015 e 2019".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Marcos Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR FALTA DE SIGNATÁRIOS SUFICIENTES PARA SUA INSTAURAÇÃO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: "Ato Solene na sessão do dia 20 de fevereiro, a fim de homenagearmos o Dia do Líder Comunitário, comemorado em 18 de fevereiro".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo Forneck
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: "MOÇÃO DE LOUVOR ao SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIO DO ESTADO DO ACRE (SINTRABA)".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elzinha Mendonça
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: "Moção de Pesar aos familiares da Senhora Zely Alves da Costa".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Artemio Costa
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: "Convite de reunião com às instituições financeiras para reunião com a Câmara Temática do Açaí, para tratar da problemática envolvendo a cadeia produtiva, no dia 26 de fevereiro de 2019".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Artemio Costa
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: "Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de março a fim de entendermos a situação financeira da previdência pública municipal".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo Forneck
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilmo. Senhor MAURÍCIO GENEROZO DE OLIVEIRA FILHO".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública, onde serão tratados assuntos relacionados à violência contra a mulher e para o lançamento do Projeto Lenço Amigo com o Tema: "Violência contra a mulher tem que meter a colher".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR ao Senhor GEORGE PATRÍCIO DE SOUZA MOREIRA".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCA o Sr. Nélio Anastácio de Oliveira, Superintendente da RBTRANS, para participar da sessão ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2019.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Emerson Jarude
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº17/2018 de autoria do Vereador Artemio Costa, que dispõe sobre Inspeção predial, vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados, a ser realizada no dia 18 de março do ano andante.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Artemio Costa
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|