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CONCEDE PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE Á SENHORA ANA LÚCIA CUNHA E SILVA.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Peregrina Gomes Serra, chamada de Madrinha Peregrina.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Raquel Albuquerque.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Francisca Valéria de Holanda.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Jane Maria de Oliveira Menezes.

Concede Prêmio de Mulher Destaque à senhora Margarida de Aquino Cunha.

Concede Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Luiza Mendes de Oliveira.

Concede prêmio de Mulher Destaque á senhora Alzirene Diógenes Saldanha.

Institui a Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos a Ações Municipais ao Combate à COVID-19.

"Constitui Comissão especial com a finalidade de analisar o cumprimento e dar um diagnóstico do termo de cooperação e do contrato de programa, celebrados entre o município de Rio Branco e o estado do Acre, tendo como objeto a cessão dos serviços de água e esgotamento sanitário do município."

Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Rio Branco mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COV1D-19 e assemelhados.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Mabel Cristina Ramos da Silva.

Acrescenta o § 3º ao art. 139 da Resolução n.° 243/90

Institui a obrigatoriedade de utilização de sistemas eletrônicos para tramitação de processo legislativo e para cadastramento de emendas parlamentares impositivas.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Izanilde de Souza Lopes Rodrigues.

RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM 2020.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2019 e Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2019.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2020.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2020 e Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2020.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2020

REQUERIMENTO VERBAL - Os Vereadores desta Casa apresentaram Moção de Pesar aos familiares e amigos do Subtenente Amarildo Carneiro da Costa, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 05 do mês em curso, externando nosso mais sinceros sentimentos por essa perda irreparável.

O vereador que este subscreve apresentou Moção de Pesar aos familiares e amigos da professora Asclea Afonso Paz, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 09 de fevereiro.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TV GAZETA EM ATENÇÃO AOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE FEVEREIRO.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GABRIEL ROTA, DIRETOR DE JORNALISMO DOS PROGRAMAS BALANÇO GERAL E GAZETA ALERTA, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EMISSORA.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA RENATA MOURA, DIRETORA GERAL DA TV GAZETA, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EMISSORA E TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ELA REPRESENTA.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE MARÇO, COM INÍCIO ÁS 09 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO E O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO.

REQUER À MESA DIRETORA SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020 EM ALUSÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO QUE É COMUNITÁRIO QUE É COMEMORADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO, DATA EM QUE SE REGISTRA A MORTE DO LÍDER COMUNITÁRIO JOÃO EDUARDO(LEI MUNICIPAL Nº 1.971, DE 18 DE ABRIL DE 2013).

REQUER A REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE NO DIA 04 DE MARÇO, ÀS 9 HORAS PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE - CREA/AC PELO RELEVANTE TRABALHO DE SUPERVISÃO E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCIÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ROBERTHA ANDREA MESQUITA MOURA, EDITORA DO PROGRAMA GERAÇÃO GAZETA POR TODO O EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EMISSORA.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS REPÓRTERES ROSE LIMA, JARDEL ANGELIM, DÉBORA RIBEIRO, GINA MENEZES, SIMONE OLIVEIRA, RONALDO GUERRA, RAY MELO E LUCIANO TAVARES EM HOMENAGEM AO DIA DO REPÓRTER, COMEMORADO ANUALMENTE DIA 16 DE FEVEREIRO.

REQUER Á MESA DIRETORA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE MARÇO, ÀS 9H, PARA DEBATER AS ATIVIDADE DO MOVIMENTO 8M, ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR LUIZ PEREIRA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 17 FEVEREIRO NO HOSPITAL SANTA JULIANA.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS À SENHORA IONELA ALMEIDA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DO MÊS EM CURSO.

REQUERIMENTO VERBAL - REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR SANSÃO RIBEIRO DE SOUZA, EX REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.

APRESENTOU MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR SANSÃO RIBEIRO DE SOUSA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 16, AOS 82 ANOS. SANSÃO FOI PROFESSOR E EX REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.

Requer aprovação do regime de Urgência Especial do projeto de Lei Complementar nº 02/2020, que possui possui a seguinte ementa: Altera a Lei Complementar nº 40, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 61, de 14 de março de 2019.

Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos das senhora Maria das Graças Martins, falecida no último dia 20 de fevereiro.

Requer que seja expedida Moção de Congratulação ao Bloco Unidos do Fuxico, campeão do Carnaval 2020, alcançando o bicampeonato com o enredo "façam suas apostas, a sorte está lançada".

Requer que sejam expedidas Moções de Congratulação as realezas do Carnaval 2020, por sua brilhante participação do decorrer do concurso. Sendo elas: Wellington Fraga - Rei Momo; Rose Marry - Rainha Trans; Cris D'Ávila - Rainha Gay e Carol dos Santos - Rainha do Carnaval.

Requer realização de Sessão Solene em alusão aos 115 anos do Rotary Internacional. A sessão acontecerá no dia 20 de março, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Ubiraci Ramos Borges, falecido no último dia 27 de fevereiro do corrente ano.

Requer à Mesa Diretora a retificação do Requerimento nº 11/2020, o qual requer que seja realizada, no dia 09 de março Audiência Pública para debater as atividade do Movimento 8M. Tal Audiência teve sua data mudada para o dia 13 de março, às 9h.

Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Edimar Chagas de Araújo.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco requerem que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor José da Silva Araújo, falecido no último dia 2 de março.

O Vereador Jakson Ramos requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Edimar Chagas de Araújo, falecido no último dia 29 de fevereiro do corrente ano.

Requer Audiência Pública para discussão e análise do relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, referente às ações no nível de atenção primária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, programadas e executadas no 3º Quadrimestre de 2019. Tal audiência acontecerá no dia 13 de abril, às 9h, na Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer Audiência Pública para Prestação de Contas do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco, RBPREV, exercício de 2019, bem como para discutir as consequências da Reforma Previdenciária. Tal Audiência acontecerá no dia 6 de abril, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.