Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos a Ações Municipais ao Combate à COVID-19. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Artemio Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR SANTA INÊS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Artemio Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, AMBIENTAL, DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL - CADES - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Artemio Costa
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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Cria no Município de Rio Branco o “Maio Laranja” e dia “18 de maio” dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. - - |
Aprovada |
| 5 |
Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Riza Tereza Bulhões Médici, avó do Ex- Prefeito de Rio Branco, o Senhor Marcus Alexandre, falecida no dia 25 de maio. - - |
Aprovada |
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| 6 |
Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Marieta Cameli, avó do Governador Gladson Cameli, falecida em 24 de maio. - - |
Aprovada |
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| 7 |
Requer Moção de Louvor a SAFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AOS TRABALHADORES RURAIS pelo seu dia, comemorado anualmente no dia 25 de maio. - - |
Aprovada |