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Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Aplausos ao enfermeiro José Soares de Alencar Filho por sua grande contribuição à saúde na capital acrena.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do maestro Germano Batista de Nazaré, falecido no último dia 15, vítima de COVID-19.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Sid Farney Lima de Araújo, falecido no último dia 11 de junho, vítima da Covid-19.

Requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Irene Ortiz Moreto.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Raquel Roque Pinheiro Levy, falecida dia 20 de junho, vítima de Covid-19.

Em atenção ao Ofício/COJUR/n2 573/2020, que encaminhou a este Poder Legislativo o Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal n2 1.793, de 23 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais n.9 1.798, de 17 de março de 2010; n.2 1.816, de 22 de setembro de 2010; n.9 1.909, de 17 de maio de 2012 e n.2 1.963, de 20 de fevereiro de 2013, a Mesa Diretora requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprovação do Regime de Urgência Especial.

Nos termos do regimento interno desta Casa, requeiro Moção de Louvor à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa/Acre e ao Chefe Geral da Embrapa/Acre, Sr. Eufran Ferreira do Amaral, pelo empenho e compromisso à frente dessa renomada Instituição.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Patydan Epafras da Silva Farias Castro, vítima da Covid-19, ocorrido dia 23 de junho de 2020.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do Professor e advogado JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉIA, ocorrido no dia 24 de junho de 2020.

Requer Moção de Aplauso à categoria dos Motoboys.

Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à RÁDIO ALDEIA FM pela passagem dos seus 17 anos de história, comemorado no dia 24 de junho de 2020.

Senhor Presidente, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja enviado à SAFRA e a SASDH, as informações abaixo especificadas referentes à distribuição de Cesta Básica aos agricultores familiares, nesse período de Pandemia. 1. Quantidade de Cestas Básicas entregues às famílias rurais; 2. Comunidades atendidas (Pólo Agroflorestal); 3. Relação dos beneficiários; 4. Critérios utilizados para definir os beneficiários;

Este Vereador que ao final subscreve, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja acionado a DIVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para que faça um fiscalização junto às instituições bancárias para averiguar se está sendo aplicado corretamente a profilaxia correta no combate a contaminação por Covid-19, vez que na atualidade o maior fluxo de aglomeração se encontra justamente nos bancos. Verificar especificamente se está ocorrendo a distribuição gratuita de álcool em gel nas mãos das pessoas, se os usuários e funcionários estão usando máscara e se o distanciamento social está sendo obedecido.

Requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprovação do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar que "institui o Aquiri Shopping no Município de Rio Branco, denomina Comerciantes Populares os vendedores ambulantes que exercem a atividade de comércio na modalidade anteriormente denominada camelôs e dá outras providências.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Nogueira da Cruz, falecido no último dia 25 de junho, aos 82 anos, vítima do novo coronavírus.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da jovem Fernanda Machado da Silva, falecida no último dia 25 de junho em Rio Branco.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor LUECILDO FIESCA FERREIRA, 53 anos, falecido no dia 05 de julho de 2020, vítima da COVID-19.

Requeiro Moção de Louvor à Diocese de Rio Branco, pelos 100 anos de história de Fé, de uma Igreja que leva a alegria do Evangelho aos mais pobres e necessitados, e ao Bispo Diocesano Joaquín Pertiñez Fernández.

Consoante disposição regimental, requeiro a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Louvor e Reconhecimento a RAIMUNDO NONATO BALBINO – ou mais conhecido como "olha panelada aí gente". Senhor Raimundo há mais de 50 (cinquenta) anos vendia panelada nas ruas de Rio Branco, todos nos já ouvimos esse trecho " olha a panelada aí gente, tem da loira e tem da morena" mais conhecido como " panelada ou Don Galo", marcou a infância de centenas de pessoas. Esse acreano deve ser lembrando, pois homenagem boa também é aquela que se recebe em vida, peço aos pares que aprove esse requerimento em homenagem ao Senhor Raimundo.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que a Prefeitura de Rio Branco envie à Câmara Municipal de Rio Branco as informações abaixo especificadas referentes à transparência dos dados do transporte público de Rio Branco, do ano de 2019 até junho de 2020, caros à sociedade e necessários para o bom funcionamento do trabalho legislativo, na busca por soluções. 1. O último cálculo da tarifa e projeção do valor atual; 2. Passageiros/mês subdividido por estudante, gratuidades, bilhetagem e tarifação cheia; 3. km/mês total e por linha; 4. Índice de Passageiros por Quilômetro (IPK) total e por linha; 5. Frota - quantidade de veículos e ano de fabricação 6. Quantidade de veículos operando na semana, fim de semana e feriados. 7. Que os dados sejam disponibilizados novamente no portal da transparência do transporte público, que encontra-se, atualmente, fora do ar.

Requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Francisco Madeira de Matos, conhecido como o Coronel Chicão.

Requer moção de pesar aos familiares do Senhor JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, pai da servidora desta Casa, Edilene Oliveira, ocorrido nesta quarta-feira, 08, em Rio Branco.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do senhor José Carlos Monteiro Nascimento, falecido em 02 de Julho de 2020, aos 83 anos.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Lindalva Neri, falecida no último dia 07 de Julho.

Requeiro Moção de Aplauso ao Senhor Kelson Rodrigues de Melo, Policial civil do Estado do Acre, em reconhecimento pelo trabalho de excelência na coordenação da Força Tarefa da Operação denominada Tânatos, deflagrada no dia 30 de junho, no Rio de Janeiro.

Requer Audiência Pública online a ser realizada no dia 15 de julho de 2020 para discutir o Projeto de Lei Complementar que "Institui o Aquiri Shopping no Município de Rio Branco, denomina Comerciantes Populares os vendedores ambulantes que exercem a atividade de comércio na modalidade anteriormente denominada camelôs e dá outras providências" com o objetivo de repassar e esclarecer o projeto com as instituições convidadas.

Requer Moção de Pesar aos familiares do Dr. José Augusto Araújo de Faria.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor "SÉRGIO BARROS JÚNIOR".

Requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Melquesedeck Soares Moreira, conhecido como “Melque”, falecido no último dia 06 de julho do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento da Técnica de Enfermagem DANIELLE CRISTINA DA SILVA FLOR, servidora da UPA do 2º Distrito, ocorrido no dia 14 de julho de 2020, vítima da covid-19.

Requer aprovação do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 14/2020 que "Institui o Aquiri Shopping no Município de Rio Branco, denomina Comerciantes Populares os vendedores ambulantes que exercem a atividade de comércio na modalidade anteriormente denominada camelôs e dá outras providências.

Requer Moção de Aplauso em homenagem ao Conselho Tutelar de Rio Branco, pelo notório trabalho desenvolvido na fiscalização da aplicação dos direitos da criança e adolescente.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao limo Senhor SERGIO SOUTO, cantor e compositor, pela passagem dos seus 70 anos, comemorado no dia 11 de julho de 2020.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Fátima Prudêncio de Souza, falecida no último dia 15 de julho aos 50 anos.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Eunice Braga, falecida em 15 de julho do presente ano, aos 83 anos de idade.

Requer aprovação do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2020 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e dá outras providências".

Requer que seja aprovado o regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 16/2020 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco EMURB e dá outras providências.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Daniele Cristina da Silva Flôr, falecida no último dia 14 de julho, vítima da pandemia do novo coronavírus.

Consoante disposição regimental, requeiro a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que encaminhe Moção de Pesar aos familiares de Maria Cristina Carvalho Pinheiro. Maria Cristina Carvalho Pinheiro, funcionária aposentada do IBAMA, Professora de inglês da rede pública, faleceu hoje no hospital Santa Juliana. Cristina mulher de coragem, integridade, amada por seus amigos e familiares, deixará muitas saudades. Lamentamos esta perda irreparável e reconhecemos o legado deixado pela Sra. Maria Cristina Carvalho Pinheiro a todos os seus familiares e amigos. Portanto, solicito aos Nobres Pares que aprovem esta Moção de Pesar. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 21 de julho 2020. Artemio Costa Vereador - PL

Consoante disposição regimental, requeiro a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que encaminhe Moção de Pesar aos familiares de Maria Moreira Cesar da Costa. Maria Moreira Cesar da Costa, genitora da Ten. Cel. Marilena Costa, faleceu dia 13 (treze) do mês andante, no hospital Santa Juliana, deixou 8 filhos. Maria era mulher forte, integra, amada por seus amigos e familiares, deixará muitas saudades. Lamentamos esta perda irreparável e reconhecemos o legado deixado pela Sra. Maria Moreira Cesar da Costa, manifestamos nosso profundo pesar à todos os seus familiares e amigos que sejam consolados pelo Senhor. Portanto, solicito aos Nobres Pares que aprovem esta Moção de Pesar. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 21 de julho 2020. Artemio Costa Vereador - PL

Requer apresentação de Moção de Pesar aos amigos e familiares do do Sr. Danilo Moura de Oliveira.

Requer Moção de Aplauso a Policia Civil do Estado do Acre em alusão ao Dia do Policia Civil, comemorado anualmente dia 19 de julho.

Apresentou Moção de Aplauso ao Colégio Acreano pelos seus 87 anos de fundação, comemorado anualmente dia 18 de julho.

MOÇÃO DE PESAR Em conformidade com o Artigo 114, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, apresento MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e colegas pelo falecimento do Senhor MANOEL LEITE, cunhado do Deputado Estadual Manoel Moraes. Que Deus, com sua infinita misericórdia e sabedoria, possa acalentar os corações dos familiares e amigos neste momento de consternação e saudade. Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a família, a quem temos muita estima. Sala de Sessões “Edmundo Pinto de Almeida Neto”, 23 de julho de 2020. ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

O Vereador que este subscreve, nos termos dos arts. 114 e 166 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicita a elaboração de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor José Bairom Fernandes, recebendo tal homenagem pelos trabalhos realizados, conquistas alcançadas e dedicação à sua vida na promoção do desenvolvimento humano.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO aos POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS e a POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE.

Requeiro Moção de Louvor ao Encontro de Casais Com Cristo - ECC, pelos 30 anos de serviços em favor da evangelização das famílias na Diocese de Rio Branco.

Consoante disposições regimentais, requeiro a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Louvor e Congratulações a representante do Acre e Secretária-Geral do Conselho Federal de Medicina (CFM), Drª Dilza Teresinha Ambros Ribeiro, é a mais nova integrante da Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação. Ela assume a cadeira de número 11 da sessão de Medicina, cujo patrono é o médico Raimundo Ribeiro Fontes Lima. Por conta da pandemia do novo corona vírus, a posse ocorreu por videoconferência na última quarta-feira dia 22 de julho do ano corrente. A indicação da pediatra é decorrente dos resultados de seu trabalho ao longo dos mais de 36 anos na profissão. Médica, natural de Passo Fundo (RS), Dilza é doutora em bioética pela Universidade do Porto, especialista em pediatria e administração hospitalar, membro titular da Academia Acreana de Medicina, Conselheira Regional e Federal de Medicina pelo Estado do Acre, médica da Universidade Federal do Acre e Assessora Técnica do Hospital Regional do Juruá. A Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação foi fundada em 1972, no Rio de Janeiro, com o objetivo de congregar os nomes de maior destaque das várias especialidades que tenham se dedicado à causa da Reabilitação. A confraria postula que todo médico é um reabilitador e baseia-se na filosofia Howard Rusk de que “a responsabilidade do médico ou de qualquer especialista não termina quando a doença é vencida ou completada a fase cirúrgica; só termina quando o indivíduo volta a viver e a trabalhar com o que lhe restou de suas capacidades”. Portanto, solicito aos Nobres Pares que aprovem esta Moção de Louvor e Congratulações para essa Renomada Médica que tem se destacado em nosso estado como também nível nacional. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 28 de Julho de 2020. Artemio Costa Vereador Líder do PL

Requeiro à Secretária Municipal de Educação que seja enviado à Câmara Municipal de Rio Branco, informações sobre medidas e ações adotadas, ou em estudo, referentes à possível retomada das atividades escolares na rede municipal de ensino, com aulas presenciais.