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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria do 2º Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2023

Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2023.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre, do exercício de 2023.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5° Bimestre de 2023 do Poder Executivo.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública para debater o tema: “Campanha Fevereiro roxo - Mês de Conscientização do Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer”.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que através deste, seja oficiada a Defesa Civil Municipal de Rio Branco, em nome do Coordenador Sr. Tenente Coronel Cláudio Falcão, para que apresente um plano de ação referente a possível alagação 2023.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Antônia da Silva Rocha, falecida no do dia 23 de janeiro de 2023, aos 65 anos de idade, em Rio Branco-AC.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares da senhora Darcy de Oliveira Rocha, esposa do ex-senador e ex-governador Nabor Júnior.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Everton Sabóia de Araújo, falecido no último dia 1 de fevereiro de 2023.

Requer Moção de Aplausos à Tenente Dayanne Andrade da Silva, bombeiro militar, em missão humanitária no Chile.

Requer Moção de Aplausos ao ten. Cel. Claudio Falcão pelo trabalho à frente da Coordenação de Defesa Civil do Município.

Requer a realização de audiência pública, dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre, ambos do exercício de 2022. Na oportunidade, deverão ser convidados o Ministério Público do Estado do Acre, a Secretária Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Planejamento de Rio Branco.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JORNALISTAS SETORISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, EM ALUSÃO AO DIA DO REPÓRTER, COMEMORADO ANUALMENTE A CADA DIA 16 DE FEVEREIRO.

Requer Moção de Aplausos aos Líderes Comunitários pelo seu dia, comemorado em 18 de fevereiro de 2023.

Requer Moção de Aplausos às senhoras Maria Meirelles e Marcela Jansen, em alusão ao dia Dia do Repórter.

Realização de audiência pública para debater acerca da regularização dos motoboys de transporte de pessoas por aplicativos

"Requer Audiência pública a ser realizada dia 13 de março de 2023, às 9h, afim de debater o Projeto de Lei Complementar n° 86/2022, que "Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico e da outras providencias".

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor José Ferreira Moreira, pai do ex-vereador Clézio Moreira.

"Requer a realização de Audiência Publica com o tema "Ruas do Povo - Programa de Pavimentação de vias publicas em Rio Branco para o dia 27.03".

Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Elza Teixeira de Mendonça - Vereadora Elzinha Mendonça, em Homenagem ao dia Internacional da Mulher.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO Sra. Drielle Mendes Pereira, em Homenagem ao dia Internacional da Mulher.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ÉDILA FERREIRA DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO CENTRO AUTISTA MUNDO AZUL.

Requer a realização de Audiência Pública para o dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 09 h, para tratar sobre as ações que serão promovidas pelas diversas secretarias na "Semana de Conscientização ao Autismo", obedecendo o que estabelece a Lei Municipal n° 2.428/2022. Na oportunidade, deverão ser convidadas a Secretaria Municipal de Educação - SEME, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social - SASDH.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADERCIO BELMONT DE LIMA.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR TIAGO SALES DA SILVA.

Os Vereadores que estes subscrevem vem a presença da Mesa Diretora para, com fulcro no que dispõem o inciso VI, do §3° do art.114, combinado com o art. 135, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerer a inclusão EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, os projetos de lei que; Altera a Lei municipal n° 1959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022. Fixa a recomposição inflacionaria dos subsidios dos agentes politicos do Poder Executivo do município de Rio Branco Acre. Altera a Lei Municipal n° 1.950, de 26 de dezembro de 2012 que fixa a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativos do município de Rio Branco - Acre e dá outras providências.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA FIGUEIREDO MEIRELLES, FALECIDA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2023, VÍTIMA DE UM CÂNCER NO PULMÃO.

Solicitação de moção de pesar - Francisca de Araújo Lima

Moção de Aplauso ao Sr. SAMUEL SILVA MENDES, Delegado de Polícia Civil do Estado do Acre. Atualmente é delegado titular da Delegacia do Segundo Distrito, na Cidade do Povo.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE EM ALUSÃO AO “DIA DO VETERANO POLICIAL MILITAR” COMEMORADO NA REFERIDA DATA, COMO FORMA DE HOMENAGEM AOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS.

Senhor Presidente, Nos termos do Art. 140, § 3°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco, requeiro a Vossa excelência, a realização de um Ato Solene nesta Casa a ser realizado no dia 28 de março de 2023, para entrega de Moção de Louvor aos Veteranos da Polícia Militar do Estado do Acre em alusão ao “Dia do Veterano Policial Militar” comemorado no dia 29 de março, como forma de homenagem aos relevantes serviços prestados à população do nosso querido Estado.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA RITA DA SILVA FERNANDES DE ALMEIDA, FALECIDA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.

REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS OS DIRETORES DA EMPRESA RICCO TRANSPORTES PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA ESCLARECEREM SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE SOUZA LIMA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 25/03/2023.

Requer que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS que seja entregue a esta Casa, os comprovantes de pagamentos referentes aos encargos sociais e pagamento dos salários, além das certidões de regularidade do FGTS e Previdência Social dos funcionários da empresa RICCO TRANSPORTES

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Damião Moreira da Costa.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 201, ALTERADA PELA LEI Nº 2032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI 2039, DE 9 DE ABRIL DE 2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 5 AGOSTO DE 2022, MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 08/2023; FIXA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ACRE, MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 9/2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.950, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE IXA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Audiência Pública para debater sobre: Decreto nº 1.922 de 29 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a utilização do cartão eletrônico no Sistema Integrado de Transporte Urbano no Município de Rio Branco".

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor João Silverio Rodrigues Junior, pai do Prefeito Tião Bocalom, falecido no último dia 16 de abril.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO as Sras baixo relacionadas: ÁTILA COSTA DE SOUZA, ÍRIA CARLOS ALVES, GEICIANE DE OLIVEIRA BATISTA, FABRÍCIA LIMA DA COSTA, RAIANE ALVES DE SOUZA, JOCILEIDE FELÍCIO QUEIROZ, GLÁUCIA PEREIRA DE SOUZA B. SALES, AQUELINE DANIEL ALMEIDA DE MIRANDA, MARCIANA GONÇALVES FREIRE. Em homenagem a formação do Curso de Habilitação dos Oficiais da Administração, do Corpo de Bombeiros Militar do Acre. Ao todo foram 67 formandos que concluiram o curso, dentre eles 09 são mulheres.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. a tenente-coronel Cristiane Soares da Silva, primeira mulher no comando Batalhão de Trânsito da PMAC.

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada dia 08 de maio de 2023, às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, a fim de debater o 3º Relatório Quadrimestral de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Na oportunidade deverão ser convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde e representantes do Ministério Público do Estado do Acre.

Requer de Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Leôncio de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados pelo grupo na formação cognitiva e educacional de crianças e adolescentes no Município de Rio Branco.

Requer de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Sra. Maria de Jesus Boaventura de Souza, falecida no último dia 22 de abril de 2023.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 05 DE MAIO DE 2023, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO APURAR AS DENÚNCIAS FEITAS. NA OPORTUNIDADE DEVERÃO SER CONVIDADOS: O PREFEITO SEBASTIÃO BOCALOM, O SECRETARIO DA SEAGRO - ERANCIDES CAETANO DE SOUZA, O ENGENHEIRO REGINEY DE SOUZA DA SEAGRO E O PRESIDENTE DO SINPASA JOSIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À VICE-PREFEITA DE RIO BRANCO, MARFIZA DE LIMA GALVÃO, PELO TRABALHO EXECUTADO À FRENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO – SASDH.

REQUER A SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA - SEAGRO, CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS EM 2023.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SR. RAIMUNDO SILVA DE SOUZA, CONHECIDO COMO VELHO DO ALHO, O MESMO ERA FEIRANTE NO MERCADO ELIAS MANSOUR HÁ MUITOS ANOS.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SRA. MARINA BARROS DERZE, FALECEU NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA, 25, POR PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. UMA DAS PRIMEIRAS MORADORAS DO BAIRRO SEIS DE AGOSTO MATRIARCA DA FAMÍLIA DERZE FALECEU COM 97 ANOS.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Raimundo Alves de Souza Sobrinho, falecido no dia 02 de maio do ano corrente.