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RLT 2/2023 - Relatórios
Ementa: 1° Relatório Quadrimestral de 2023,o qual apresenta as diretrizes, objetivos, ações e metas, bem como justificativas e possíveis observações pertinentes as análises obtidas.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
SEMSA - sapladm
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQM
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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RLT 3/2023 - Relatórios
Ementa: 2º Relatório Quadrimestral 2023, no qual apresenta as diretrizes, objetivos e metas constantes na programação anual de saúde 2023 (PAS 2023) e o respectivo grau de alcance por meta, bem como, as observações e justificativas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQM
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PC 1/2023 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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ATA 1/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 3ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 5/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATA 7/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATA 8/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 10/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 11/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 12/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 13/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 14/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 15/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 16/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 17/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 18/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 19/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 20/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 21/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 22/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Indexação
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 23/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 24/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 25/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 26/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 27/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 28/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 29/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 30/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 31/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 32/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 33/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 34/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 35/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 36/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 37/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 38/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 39/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 40/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 41/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 41ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 42/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 42ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 43/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 43ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 44/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 44ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 45/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 45ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 46/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 46ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 47/2023 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 47ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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