Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RLT 2/2024 - Relatórios
Ementa: 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2024, NO QUAL APRESENTA AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS CONSTANTES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQM
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PC 1/2024 - Prestação de Contas
Ementa: Prestação de contas do exercício orçamentário e financeiro de 2023 do poder executivo do Município de Rio Branco.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
CST 1/2024 - Consultas
Ementa: CONSULTA ACERCA DA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO NO PERÍODO ELEITORAL.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQM
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
ATA 1/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 2/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 3/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 3ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 4/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 5/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 6/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 7/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 8/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 9/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 5 de Março de 2024
|
|
ATA 10/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 11/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
ATA 12/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 13/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 14/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 15/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 16/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 17/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 18/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 19/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 20/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
ATA 21/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 22/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 23/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 24/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 25/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 26/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 27/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 28/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 29/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 30/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 31/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 32/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 33/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 34/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 35/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 36/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 37/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 38/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 39/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 40/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 41/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 41ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 42/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 42ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 43/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 43ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 44/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 44ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 45/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 45ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 46/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 46ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 47/2024 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 47ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|