Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3804 matérias.

Resultados

IND 3451/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de coveiro no Município de Rio Branco e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3569/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 13:00:56
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3452/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria a ser realizada à Rua urucú, esquina com aripuana, bairro Rui Lino III.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3570/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 13:02:13
Autor:  Márcio Mustafá
Texto Original

IND 3453/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria a ser realizada à rua Amoty Pascoal, bairro Rui Lino III.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3571/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 13:02:19
Autor:  Márcio Mustafá
Texto Original

IND 3454/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria a ser realizada à Rua Aripuana, bairro Rui Lino III.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3572/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 13:02:27
Autor:  Márcio Mustafá
Texto Original

IND 3455/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria a ser realizada à Rua Rio Madeira, bairro Rui Lino III.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3573/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 13:02:34
Autor:  Márcio Mustafá
Texto Original

IND 3456/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria a ser realizada à Rua Rio Madeira, bairro Rui Lino III.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3574/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 13:02:42
Autor:  Márcio Mustafá
Texto Original

IND 3457/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1ndica melhoria a ser reaIizada na Travessa Perp6tua Lopes, no bairro Altamira

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3575/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 13:02:55
Autor:  Márcio Mustafá
Texto Original

IND 3458/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica melhoria a ser realizada na Rua Angélica Correia Vasconcelos, bairro Santo Afonso.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3576/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 13:04:51
Autor:  Márcio Mustafá
Texto Original

IND 3459/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria a ser realizada na Travessa Perpetua lopes, no bairro AItamira

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3577/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 13:12:11
Autor:  Márcio Mustafá
Texto Original

IND 3460/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndica melhoria a ser realizada a Rua Habitar Brasi1 107, bairro João Eduardo

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3578/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 13:13:06
Autor:  Márcio Mustafá
Texto Original

IND 3461/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Vitória localizada no bairro Montanhês.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3580/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 12:19:32
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3462/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Rio Janeiro localizada no bairro Dom Giocondo.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3581/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 12:19:42
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3463/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Luiz Gonzaga localizada no bairro Vitória.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3582/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 12:19:53
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3464/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Luiz Gonzaga localizada no bairro Vitória.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3583/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 12:20:01
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3465/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na travessa José de Alencar localizada no bairro Chico Mendes.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3584/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 12:20:07
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3466/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na travessa José de Alencar localizada no bairro Chico Mendes.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3585/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 12:20:17
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3467/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na travessa José de Alencar localizada no bairro Chico Mendes.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3586/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 12:20:23
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3468/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Garça localizada no bairro Chico Mendes.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3587/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 12:20:30
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3469/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Murupi localizada no bairro Vitória.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3588/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 12:20:45
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3470/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Volta Seca, Travessa Manuel Bandeira. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3589/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 12:49:10
Autor:  Aiache
Texto Original

IND 3471/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na travessa Jaú localizada no bairro Panorama.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3590/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 13:21:50
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3472/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na estrada do Panorama localizada no bairro Panorama.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3591/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 13:21:59
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3473/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Maestro Sandoval localizada no bairro Chico Mendes.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3592/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 13:22:07
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3474/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Maestro Sandoval localizada no bairro Chico Mendes.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3593/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 13:22:14
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3475/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Waldemar Maciel, Travessa Brasileia. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3594/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 13:23:09
Autor:  Aiache
Texto Original

IND 3476/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias a serem realizadas no Bairro Cidade Nova. Solicita-se o serviço de recapeamento asfáltico nas referidas ruas, Rua Uirapuru, Rua Sertaneja, Rua Poços de Caldas, Rua Palmeiral, Rua Lua Nova, Rua Diamantina, Rua Triunfo, Rua Revolta, Rua Baixa Verde, Rua Beira Rio, e Rua Guajara, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3595/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 13:23:17
Autor:  Aiache
Texto Original

IND 3477/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias a serem realizadas na praça e na quadra de esportes no Bairro Portal Ipê. Solicita-se o serviço de limpeza e roçagem da praça e da quadra de esportes localizadas no referido bairro, tendo em vista o acúmulo de mato, lixo e demais resíduos que comprometem a utilização adequada dos espaços públicos, a medida é necessária para garantir melhores condições de uso, segurança, lazer e convivência para os moradores e frequentadores da comunidade, dessa forma, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza e manutenção no local.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3596/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 13:23:27
Autor:  Aiache
Texto Original

IND 3478/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Sandoval localizada no bairro Chico Mendes.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3597/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 13:24:28
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3479/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Iquiri localizada no bairro Portal da Amazônia.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3599/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 13:49:19
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3480/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na travessa Jaú localizada no bairro Panorama.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 3600/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 13:49:27
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3481/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação asfáltica a Rua Lua Nova, Bairro: Cidade Nova, Rio Branco Acre

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 3601/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:15:52
Autor:  Nenem Almeida
Texto Original

IND 3482/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de drenagem na Rua Francisco Caetano na Cidade do Povo.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 3602/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:16:36
Autor:  André Kamai
Texto Original

IND 3483/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, bueiro/boca de lobo e drenagem na Rua Aluísio de Azevedo no Bairro Floresta.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 3603/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:16:44
Autor:  André Kamai
Texto Original

IND 3484/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação e drenagem da Rua Leo Kanner no Ramal Palheiral, próximo à Chácara Camargo, Loteamento Nascer do Sol.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 3604/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:16:51
Autor:  André Kamai
Texto Original

IND 3485/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de limpeza de roço e capina, retirada de entulho, reforma e construção de lixeiras suspensas (jirau) ao longo do Ramal Palheiral, principalmente no trecho entre as Rua Leo Kanner e a Rua das Mangueiras próximo à chácara Camargo, Loteamento Nascer do Sol.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 3605/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:16:58
Autor:  André Kamai
Texto Original

IND 3486/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de limpeza com retirada de entulho e desobstrução da rede de esgoto e drenagem e meio fio na Rua Sertaneja, no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 3606/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:17:06
Autor:  André Kamai
Texto Original

IND 3487/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas, bueiro/boca de lobo, drenagem e meio fio na Rua Ayrton Senna, no Bairro Vitória.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 3607/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:17:14
Autor:  André Kamai
Texto Original

IND 3488/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas, bueiro/boca de lobo, drenagem e meio fio na Rua Sertaneja, no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 3608/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:17:30
Autor:  André Kamai
Texto Original

IND 3489/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica e reforma da ponte localizada na Rua Papagaio, no Bairro Apolônio Sales, no município de Rio Branco/AC.”

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3609/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:12:57
Autor:  Bruno Moraes
Texto Original

IND 3490/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal de Rio Branco/AC e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a necessidade de realização de poda das árvores no Parque da Maternidade, especialmente nas proximidades da Concha Acústica, no município de Rio Branco/AC.”

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3610/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:13:06
Autor:  Bruno Moraes
Texto Original

IND 3491/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Travessa A, extensão da Rua Periquito, localizada no Bairro Apolônio Sales, no município de Rio Branco/AC.”

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3611/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:13:25
Autor:  Bruno Moraes
Texto Original

IND 3492/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de bueiro de maior capacidade na Travessa Sapê com o Ramal Esperança, localizados no Ramal do Pica-Pau, Bairro Amapá, no município de Rio Branco/AC.”

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3612/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:13:32
Autor:  Bruno Moraes
Texto Original

IND 3493/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação em tijolos na Rua Periquito, localizada no Bairro Apolônio Sales, no município de Rio Branco/AC.”

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3613/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:15:47
Autor:  Bruno Moraes
Texto Original

IND 3494/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação em tijolos na Rua Pelicano, localizada no Bairro Apolônio Sales, no município de Rio Branco/AC.”

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3614/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:15:56
Autor:  Bruno Moraes
Texto Original

IND 3495/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na ramal Nova Esperança/ Vila Manoel Marques localizada no bairro Transacreana.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3615/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:17:08
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3496/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na travessa Da Sandra / Vila Manoel Marques localizada no bairro Transacreana.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3616/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:17:16
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3497/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Princesa Isabel localizada no bairro Estação Experimental.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3617/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:17:24
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3498/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Laranjeira localizada no bairro Joafra.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3618/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:17:33
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3499/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Acapu localizada no bairro Joafra.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3619/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:17:39
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

IND 3500/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Melhoria a ser realizada na rua Projetada, 884 localizada no bairro Joafra.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3620/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:17:49
Autor:  Zé Lopes
Texto Original