Pesquisar Matéria Legislativa

Senhora Prefeita, cumprimento Vossa Excelência ao tempo que rogo vossa atenção. Atenta ao clamor dos usuários do sistema de transporte urbano de Rio Branco, indico a revisão do Decreto nº 201, de 19 de março de 2020. Explico. A referida norma alterou o artigo 1º do Decreto nº 585, de 08 de junho de 2018, revogando o § 1º, o qual previa a redução de R$ 0,20 na tarifa paga com o cartão de bilhetagem. Em que pese a aparente insignificância do valor, trata-se na verdade de forte impacto no orçamento mensal do trabalhador assalariado.

estudos da viabilidade de levantamento de recursos financeiros para aquisição e distribuição de cestas básicas às famílias de baixa renda, durante o período em que as pessoas estejam confinadas e incapacitadas de trabalhar a fim de amenizar os impactos socioeconômicos causados durante a quarentena de prevenção ao COVID-19 no Município de Rio Branco.

Indica a Suspensão da cobrança das Concessões Públicas por um período de 06 (seis) meses, e redução em 50% do valor cobrado, pelo período de um ano.

Indica a suspensão da cobrança de estacionamento rotativo pago (zona azul) em vias públicas na cidade de Rio Branco, por um período de 6 meses em razão da pandemia do COVID-19.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a instalação da rede coletora de esgoto do Beco da Cigana, Bairro Vila Nova.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana no Beco da Cigana, Bairro Vila Nova.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie o serviço de calçamento e rampa de acesso para deficientes na Rua 15 de Novembro, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie o serviço de desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua 15 de Novembro, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua 15 de Novembro, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua 25 de Agosto, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a instalação de placas indicando o nome do local na Rua Castanheira, Bairro Vila Nova.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de iluminação pública na praça localizada na Rua Castanheira, Bairro Vila Nova.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana de praça localizada na Rua Castanheira, Bairro Vila Nova.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Cigana, Bairro Vila Nova.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana na Rua Cigana, Bairro Vila Nova.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a instalação de placas indicando o nome do local na Rua Cigana, Bairro Vila Nova.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie o serviço de desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Domingos Vidal, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Domingos Vidal, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a reposição de tampa de bueiro da Rua Domingos Vidal, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie o serviço de desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Gonçalves Dias, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a reposição de tampa de bueiro da Rua Gonçalves Dias, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana na Rua Primavera, Bairro Jorge Lavocat.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie o serviço de reparação da rede coletora de esgoto na Rua Primavera, Bairro Jorge Lavocat.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a reparação da rede de drenagem de água pluvial da Rua Haley, Bairro Morada do Sol.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de iluminação pública na Rua Haley, Bairro Morada do Sol.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Campo Novo, Bairro Ayrton Sena.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana na Rua Campo Novo, Bairro Ayrton Sena.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Santa Cecília, Bairro João Eduardo II.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Nordeste, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana na Rua Nordeste, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie o serviço de calçamento e rampa de acesso para deficientes na Rua Nordeste, Conjunto Esperança.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a pavimentação da Rua Primavera, Bairro Jorge Lavocat.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a reposição de tampa de bueiro da Rua Primavera, Bairro Jorge Lavocat.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie o serviço de calçamento e rampa de acesso para deficientes na Rua Adão Felipe, Bairro Custódio Freire.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana na Rua Adalberto Sena, Bairro Sobral.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Raimundo Targino, Bairro Rosa Linda.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana na Rua Raimundo Targino, Bairro Rosa Linda.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de iluminação pública do Ramal São José, Bairro Belo Jardim II.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Adalberto Sena, Bairro Sobral.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie o serviço de calçamento e rampa de acesso para deficientes na Rua Adalberto Sena, Bairro Sobral.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de iluminação pública da Rua Adalberto Sena, Bairro Sobral.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Adão Felipe, Bairro Custódio Freire.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie o serviço de calçamento e rampa de acesso para deficientes na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Custódio Freire.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Custódio Freire.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Custódio Freire.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Bandeirante, Bairro Jorge Lavocat.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie o serviço de desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Xingu, Bairro Jorge Lavocat.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Xingu, Bairro Jorge Lavocat.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Zaire, Bairro Jorge Lavocat.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a instalação de placas indicando o nome do local na Rua Zaire, Bairro Jorge Lavocat.