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Atendendo ao pedido de moradores, apresento esta solicitação para que sejam tomadas as devidas providências.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado ao DEPASA, para que a mesma junto ao setor competente possa encontrar uma medida e solucionar o problema enfrentado pelos moradores da Rua Edmundo Pinto localizada no Bairro Santa Inês.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que junto ao setor competente de fiscalização do Procon possa intensificar a fiscalização dos comércios em especial farmácias e supermercados que estão em funcionamento de acordo com o Decreto referente ao COVID-19.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais encaminha à Mesa Diretora a indicação para a criação do Comitê Civil contra o Coronavírus, ou (criação da frente parlamentar de enfrentamento ao Coronavirus) órgão institucional do Legislativo Rio-branquense.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado à Prefeitura de Rio Branco, solicitando tornar público a recomendação do uso de mascaras para o enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid -19) no município de Rio Branco.

Indica a elaboração de Decreto criando Grupos de Trabalho que atue na criação de cronograma de reabertura das atividades do Poder Legislativo Municipal. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Objeto da indicação: elaboração de Decreto criando Grupos de Trabalho que atue na criação de cronograma de reabertura das atividades da administração pública e de setores de serviço e de comércio. Justificativa da indicação: após mais de um mês de quarentena na cidade de Rio Branco em virtude da pandemia Covid-19 é chegada a hora, tanto da Administração Pública, quanto da iniciativa privada, de criar um plano de retorno de suas atividades. É sabido que o mundo não será mais o mesmo depois dessa experiência de pandemia, e algumas medidas de higiene, saúde e de relacionamento social devem ser alteradas evitando a propagação do vírus e eventuais outras doenças. Sendo assim, considerando que cada atividade tem suas peculiaridades, indicamos a elaboração de decreto que determine a criação, em cada secretaria, de um grupo de trabalho que terá por objetivo elaborar um cronograma de reabertura das atividades da administração e de setores de serviço e de comércio, traçando inclusive medidas práticas a serem adotadas por seus respectivos órgãos. A título de exemplo citamos a necessidade de ser observado horário de funcionamento, turnos para servidores, mudança de layout das salas objetivando adequado distanciamento social, uso recorrente de máscaras e de álcool em gel, placas informativas, entre outras medidas. É a indicação que apresento e que peço o acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco, 22 de abril de 2020.

INDICAÇÃO________2020 Descrição Indico à Mesa Diretora com fulcro no Título IV, capítulo II, art. 113 e, capítulo IV, art. 131, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa, que seja o presente encaminhado à Senhora prefeita de Rio Branco Socorro Neri, para que providencie, junto ao setor competente, a operação tapa buraco, capina, tampa de esgoto etc, no seguinte endereço: Rua Luiz Gonzaga, Localizadas no Bairro São Francisco. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO” 22 de Abril de 2020. (N.Lima) – Vereador- PP

serviços de Troca de lâmpadas (iluminação pública) e manutenção necessárias em praticamente todas as ruas do Bairro Caladinho.

serviços de Troca de lâmpadas (iluminação pública) e manutenção necessárias em praticamente todas as ruas do Bairro Rosa linda – Parque Industrial.

Manutenção em Calçada/ meio fio e serviços necessários no Calçadão Raimundo Escócio localizado no Bairro Centro.

elaboração de um projeto para a viabilização de recursos financeiros para realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade no Ramal do Macarrão localizado no Bairro Belo Jardim I.

serviços de Limpeza Pública (roço e capina) e manutenção na QUADRA na praça instalada na Rua 25 de Dezembro localizada no Bairro Montanhês.

serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Adalberto Barros localizada no Bairro Vila Acre.

serviços de Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Antônio Moura de Malvez localizada no Bairro Bosque.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua Coral localizada no Bairro Parque das Palmeiras.

serviços de Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua das Flores localizada no Bairro Belo Jardim I.

elaboração de um projeto para a viabilização de recursos financeiros para realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Gelson Barros localizada no Bairro Novo Calafate.

Consertos/ reparos nos equipamentos da Academia da Comunidade ao livre –, sito a Rua Leblon, localizada no Bairro/ Conjunto Bela Vista.

Manutenção em Calçada/ meio fio e serviços necessários na Rua Nossa senhora de Fátima localizada no Bairro Novo Calafate.

elaboração de um projeto para a viabilização de recursos financeiros para realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Nossa Senhora de Fátima localizada no Bairro Novo Calafate.

elaboração de um projeto para a viabilização de recursos financeiros para realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Raimundo Melo localizada no Bairro Montanhês.

serviços de Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Seringueira localizada no Bairro Vila da Amizade.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua Sibipiruna localizada no Bairro/Conjunto Universitário.

elaboração de um projeto para a viabilização de recursos financeiros para realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Travessa Carlos localizada no Ramal Santa Maria.

Ampliação na entrega de Kit merenda aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que estejam sendo afetados pela Pandemia da COVID 19, que não são beneficiários Programa Bolsa Família

Concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública – COSIP, aos contribuintes enquadrados na Subclasse B2 – Rural.

A Vereadora logo assinada, com fulcro no que estabelece o Art. 113 do Regimento Interno desta Casa, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Branco para que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA realizem estudos da viabilidade de pagamento de Gratificação Temporária de emergência em Saúde Pública aos profissionais: enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde entre outros, que estão atuando nas unidades de saúde e hospitais no atendimento a pacientes durante o enfrentamento da pandemia de COVID – 19.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente documento encaminhado à Prefeitura de Rio Branco, solicitando a instalação de pias com sabão no calçadão da Benjamin Constant e demais regiões de grande fluxo de pessoas.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente documento encaminhado à Prefeitura de Rio Branco, solicitando que a senhora prefeita, que autorize a ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO - COSIP para micro e empreendedores que estão sendo prejudicados pela Covid 19.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado ao DEPASA, para que o mesmo junto ao setor competente possa analisar a situação da Rua Pitanga localizada no bairro Mocinha Magalhães.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado à Prefeitura Municipal de Rio Branco, a solicitação do serviço de limpeza e desinfecção do Calçadão da Benjamin Constant, com o objetivo de intensificar o combate ao Coronavírus.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que o mesmo junto ao setor competente possa analisar a situação da falta de iluminação, limpeza e um serviço de tapa buracos no Bairro Rosa Linda localizado no segundo distrito da nossa capital.

serviços de Troca de lâmpadas (iluminação pública) e manutenção necessárias por toda extensão da Estrada do Sol _ Taquari.

serviços de Implantação de rede de esgoto e saneamento básico na Rua 19 de Outubro localizada no Bairro Taquari.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua Edmundo Pinto localizada no Bairro Sapolândia.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua Jarina localizada no Bairro Eldorado.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua Jatobá localizada no Bairro/ Residencial Santa Cruz.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua João Minas Coelho localizada no Bairro Montanhês.

elaboração de um projeto para a viabilização de recursos financeiros para realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Travessa Bambu localizada no Bairro Conquista.

serviços de Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Travessa Beira Rio localizada no Bairro Santa Inês.

Serviços de melhoramento e pavimentação da Estrada Dias Martins, incluindo a recuperação de uma ponte.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto aos Setores competentes, providencie o cancelamento da licitação “Tomada de Preços N°006/2020 – CEL/PMRB, com o objeto “Contratação de empresa de engenharia para a construção de um terminal de passageiros na Avenida Ceará – Bairro Doca Furtado, Município de Rio Branco – Acre”, na qual consta no Portal de Transparência da Prefeitura de Rio Branco. Indico ainda que este valor de R$ 260.590,36 seja repassado integralmente ao setor da Saúde.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que a mesma junto ao setor competente possa encontrar uma medida e solucionar o problema enfrentado pelos moradores da Rua 16 de julho localizada no Bairro Boa União.

A Vereadora logo assinada, com fulcro no que estabelece o Art. 113 do Regimento Interno desta Casa, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, para que junto a SMZC – Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade na medida do possível melhore a qualidade da “ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, na Avenida Amadeo Barbosa no Bairro Areal, buscando além da melhoria na qualidade da iluminação oferecida, garantir mais SEGURANÇA a nossa população.

serviços de Limpeza Pública (roço e capina) no Ramal do Pastor localizado no Bairro/ Vila Benfica.

elaboração de um projeto para a viabilização de recursos financeiros para realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade no Ramal do Pastor localizada no Bairro/ Vila Benfica.

elaboração de um projeto para a viabilização de recursos financeiros para realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade no Ramal União localizada no Ramal Barro Alto.

serviços de Limpeza Pública (roço, capina e retirada de entulhos manual e mecanizada) na Rua próximo ao Ginásio do SESI localizada no Bairro/ Residencial Iolanda. Tal solicitação é em virtude dos próprios moradores estarem jogando lixos e entulhos às margens da rua.

serviços de Reparos no asfalto que está cedendo na Rua 06 de Maio localizada no Bairro Seis de Agosto.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua 16 de Janeiro localizada no Bairro Boa Vista - Sobral.