Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006) como tema transversal na rede municipal de ensino na modalidade de Educação para Jovens e Adultos – EJA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
José Carlos Juruna
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada na 65ª Sessão Ordinária, em: 22/09/2020. Originou a Lei Municipal nº 2.371, de 15 de outubro de 2020, publicado no D.O.E nº 12.906.
Processo arquivado na Diretoria Legislativa - Dilegis em: 26/11/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí no âmbito de Rio Branco, o Projeto "Rio Branco Amiga da Acessibilidade" e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Lene Petecão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DA AUTORA, VEREADORA LENE PETECÃO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS, EM 21/09/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade de cardápios impressos em “BRAILE” em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares, no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Lene Petecão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DA AUTORA, VEREADORA LENE PETECÃO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS, EM 21/09/2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, orientados por profissionais da área da Educação Física, como essenciais para a população no Município de Rio Branco.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1907/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 15:52:25
Autor:
Artemio Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2020. A MESMA DEU ORIGEM A LEI MUNICIPAL Nº2.373, DE 05/11/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 12.920
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 22/12/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Concede Título de CIDADÃ VERDE a Senhora SHARLENE POLO”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1951/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 16:10:45
Autor:
Lene Petecão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2020, QUE ORIGINOU A LEI MUNICIPAL Nº 2.375, DE 05/11/2020. PUBLICADA NO D.O.E Nº12.920
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 22/12/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Valdimiro Marques da Silva.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 2038/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 14:23:37
Autor:
João Marcos Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DOA 15/10/2020. A MESMA DEU ORIGEM A LEI MUNICIPAL Nº 2.376, DE 05/11/2020. PUBLICADA NO D.O.E Nº 12.920.
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 22/12/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas e dá outras disposições gerais.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 2122/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 12:21:36
Autor:
Anderson Sandro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário na 87ª Sessão Ordinária, em 08/12/2020. Sancionada Integralmente em 22/12/2020. Lei Municipal n° 2.385, de 22 de dezembro de 2020. Publicada no D.O.E n° 12.950, de 30/12/2020. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro nos semáforos do Município de Rio Branco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 2123/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 14:24:33
Autor:
Mamed Dankar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria rejeitada por unanimidade na 5ª reunião da CCJ, dia 30/11/2020. Ciência dos Pares na 88ª Sessão Ordinária, dia 10/12/2020. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre ações integradas para indicação de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência, nos estabelecimentos de ensino do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 2124/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 14:24:39
Autor:
Mamed Dankar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO PROMULGA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.398, DE 16 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO D.O.E Nº13.004.
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DEILGIS, EM: 23/03/2021.
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - sapladm
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Verde à Senhora Angelita Gude Butzke
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Protocolo: 2148/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 12:56:51
Autor:
Dr. Jakson Ramos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2020, QUE ORIGINOU A LEI MUNICIPAL Nº2.378, DE 23/11/2020, PUBLICADO NO D.O.E Nº12.929.
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA-DILEGIS EM: 22/12/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadã Verde a Senhora Ana Paula Carneiro Pinheiro.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 2152/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 11:25:50
Autor:
Mamed Dankar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2020, QUE ORIGINOU A LEI MUNICIPAL Nº2.379, DE 23/11/2020, PUBLICADO NO D.O.E Nº12.929.
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA-DILEGIS EM: 22/12/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº. 1.698 de 04 de abril de 2008, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Serviço de Água e
Esgoto de Rio Branco - SAERB e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 2156/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 14:12:32
Autor:
Railson Correia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria rejeitada por unanimidade na 5ª reunião da CCJ, dia 30/11/2020. Ciência dos Pares na 88ª Sessão Ordinária, dia 10/12/2020. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadão Verde ao senhor Jose Carlos Reis da Silva
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 2163/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 13:34:34
Autor:
José Carlos Juruna
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2020, QUE ORIGINOU A LEI MUNICIPAL Nº2.380, DE 23/11/2020, PUBLICADO NO D.O.E Nº12.929
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA-DILEGIS EM: 22/12/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 2176/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 11:40:36
Autor:
João Marcos Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário na 87ª Sessão Ordinária, em 08/12/2020. Sancionada Integralmente em 21/12/2020. Lei Municipal n° 2.384, de 21 de dezembro de 2020. Publicada no D.O.E n° 12.950, de 30/12/2020. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a oferta de experiência do primeiro emprego para alunos do Município de Rio Branco ainda no ensino médio.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Antônio Morais
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria rejeitada por unanimidade na 6ª reunião da CCJ, dia 10/12/2020. Ciência dos Pares na 89ª Sessão Ordinária, dia 15/12/2020. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.310, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e pequenas cargas em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi e motofrete.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário na 86ª Sessão Ordinária, em 13/12/2020. Sancionada Integralmente em 09/12/2020. Lei Municipal n° 2.381, de 09 de dezembro de 2020. Publicada no D.O.E n° 12.940, de 11/12/2020. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
José Carlos Juruna
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário na 88ª Sessão Ordinária, em 10/12/2020. Sancionada Integralmente em 30/12/2020. Lei Municipal n° 2.391, de 30 de dezembro de 2020. Publicada no D.O.E n° 12.953, de 05/01/2021. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as empresas concessionárias de Transporte Público Coletivo urbano em razão dos efeitos da pandemia do Covid-19.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria rejeitada por unanimidade na 8ª reunião da CCJ, dia 15/12/2020. Ciência dos Pares na 89ª Sessão Ordinária, dia 15/12/2020. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário na 90ª Sessão Ordinária, em 16/12/2020. Sancionada Integralmente em 23/12/2020. Lei Complementar n° 101, de 23 de dezembro de 2020. Publicada no D.O.E n° 12.950, de 30/12/2020. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário na 90ª Sessão Ordinária, em 16/12/2020. Sancionada Integralmente em 04/01/201. Lei Municipal n° 2.394, de 04 de janeiro de 2021. Publicada no D.O.E n° 12.955, de 07/01/2021. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE À SENHORA MAILZA GOMES.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Artemio Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE À SENHORA SUZY CRISTINY DA COSTA AMIM.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA MARIA DA PENHA MAGALHÃES DE SOUZA.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
N. Lima
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA LUANA STEFFANI RODRIGUES SANTANA.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
João Marcos Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE Á SENHORA ANA LÚCIA CUNHA E SILVA.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Lene Petecão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Peregrina Gomes Serra, chamada de Madrinha Peregrina.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Mamed Dankar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Raquel Albuquerque.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Rodrigo Forneck
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 8/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Francisca Valéria de Holanda.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Emerson Jarude
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 9/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Jane Maria de Oliveira Menezes.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
José Carlos Juruna
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 10/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio de Mulher Destaque à senhora Margarida de Aquino Cunha.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Elzinha Mendonça
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 11/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Luiza Mendes de Oliveira.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Raimundo Neném
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada na 48ª Sessão Ordinária, dia 21/07/2020. Promulgada dia 21/07/2020. Resolução Legislativa nº 15/2020. D.O.E n° 12.859, de 14 de agosto de 2020.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PRE 12/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede prêmio de Mulher Destaque á senhora Alzirene Diógenes Saldanha.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Railson Correia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada na 48ª Sessão Ordinária, dia 21/07/2020. Promulgada dia 21/07/2020. Resolução Legislativa nº 16/2020. D.O.E n° 12.859, de 14 de agosto de 2020.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PRE 13/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos a Ações Municipais ao Combate à COVID-19.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Emerson Jarude
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQM
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PRE 14/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Constitui Comissão especial com a finalidade de analisar o cumprimento e dar um diagnóstico do termo de cooperação e do contrato de programa,
celebrados entre o município de Rio Branco e o estado do Acre, tendo como objeto a cessão dos serviços de água e esgotamento sanitário do município."
Apresentação: 11 de Junho de 2020
Autor:
Railson Correia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA EM: 21/07/2020
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14/2020 DEU ORIGEM A RESOLUÇÃO Nº 14/2020, PUBLICADA NO D.O.E Nº12.844. E RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2020, PUBLICADA NO D.O.E Nº 12.906.
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 29/10/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PRE 15/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Rio Branco mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública
relacionada à pandemia do COV1D-19 e assemelhados.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2020.
PROPOSIÇÃO DEU ORIGEM À RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº17/2020, PUBLICADO NO D.O.E Nº12.887
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM:5/11/2020
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PRE 16/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Mabel Cristina Ramos da Silva.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 2143/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 16:06:15
Autor:
Dr. Jakson Ramos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2020, QUE ORIGINOU A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº20/2020, PUBLICADO NO D.O.E Nº12.918.
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA-DILEGIS EM: 22/12/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PRE 17/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 139 da Resolução n.° 243/90
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 72º SESSÃO ORDINÁRIA. O PROJETO ORIGINOU A RESOLUÇÃO Nº18/2020, PUBLICADA NO D.O.E Nº12.904.
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 22/10/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PRE 18/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a obrigatoriedade de utilização de sistemas eletrônicos para tramitação de processo legislativo e para cadastramento de emendas parlamentares
impositivas.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário na 90ª Sessão Ordinária, em 16/12/2020. Resolução Legislativa nº 22/2020. Publicada no D.O.E n° 12.948, de 23/12/2020. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PRE 19/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Izanilde de Souza Lopes Rodrigues.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Antônio Morais
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário na 90ª Sessão Ordinária, em 16/12/2020. Resolução Legislativa nº 23/2020. Publicada no D.O.E n° 12.948, de 23/12/2020. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RGAL 1/2020 - Relatório Geral Das Atividades Legislativa
Ementa: RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM 2020.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
|
|
RREOF 1/2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2019 e Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2019.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada e Cientificada Plenário na 47ª Sessão Ordinária, do dia 16/07/2020.
Processo arquivado na Diretoria Legislativa - Dilegis em: 20/10/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RREOF 2/2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: PARECER N° 68 DA CCJRF E COFT. RELATÓRIOS APROVADOS POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA. EM: 02/12/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RREOF 3/2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DE 2020.
Apresentação: 11 de Junho de 2020
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E CIENTIFICADA PLENÁRIO NA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2020.
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 20/10/2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
RREOF 5/2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: CIENTIFICADO PLENÁRIO NA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2020.
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 4/1/2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RREOF 6/2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2020.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE DE 2020 INCLUSO NA ORDEM DO DIA 25/08/2020, SOMENTE PARA CIÊNCIA PLENÁRIA. O MESMO CONSTA NA ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/08/2020.
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS, EM: 04/09/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RREOF 7/2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2020 e Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2020.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E CIENTIFICADA PLENÁRIA NA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1012/2020.
PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 2/02/2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
RREOF 8/2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2020
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: APROVADO, SOMENTE PARA CIÊNCIA PLENÁRIA NA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/12/2020
PROCESSO ARQUIVADA NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 02/02/2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL - Os Vereadores desta Casa apresentaram Moção de Pesar aos familiares e amigos do Subtenente Amarildo Carneiro da Costa, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 05 do mês em curso, externando nosso mais sinceros sentimentos por essa perda irreparável.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lene Petecão
|
|
REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve apresentou Moção de Pesar aos familiares e amigos da professora Asclea Afonso Paz, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 09 de fevereiro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Eduardo Farias
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TV GAZETA EM ATENÇÃO AOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE FEVEREIRO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|