Lei Ordinária-CMRB nº 800, de 13 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
800
Ano
1989
Data
13/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO OSCAR PASSOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica