Lei Ordinária-CMRB nº 764, de 13 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
764
Ano
1988
Data
13/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Rio Branco a aprovar a alteração do Loteamento denominado “Conjunto Habitacional Guiomard Santos I e II, como se encontra na atualidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica