Lei Ordinária-CMRB nº 596, de 02 de junho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
596
Ano
1986
Data
02/06/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação de sinal de alerta nos estabelecimentos de ensino, localizados no perímetro urbano de Rio Branco.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica