Lei Ordinária-CMRB nº 310, de 13 de abril de 1981
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
310
Ano
1981
Data
13/04/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Entidade Religiosa Testemunhas de Jeová.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica