Lei Ordinária-CMRB nº 298, de 16 de setembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
298
Ano
1980
Data
16/09/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o “PRONAOS RIO BRANCO”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica