Lei Ordinária-CMRB nº 129, de 05 de novembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
129
Ano
1971
Data
05/11/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Instituição Filantrópica e Educacional.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica