Resolução Legislativa nº 2.331, de 05 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
2331
Ano
2009
Data
05/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2009
Veículo de Publicação
DOE 9.989
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Ementa
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 27, item XII, do Regimento Interno e, tendo em vista a instituição da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal:
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica