Resolução Legislativa nº 7, de 10 de março de 2016 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 1.737, de 04 de maio de 2009 não possui Texto Articulado.
Resolução Legislativa nº 2, de 24 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
2
Ano
2022
Data
24/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/2022
Veículo de Publicação
DOE/AC 13.233
Data Fim Vigência
Pg. Início
92
Pg. Fim
92
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 05, de 11 de setembro de 2014, para unificar as diárias de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio Branco.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica