Decreto-RL nº 5, de 30 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Redação Legislativa - RL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5
Ano
2024
Data
30/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2024
Veículo de Publicação
D.O.E n° 13. 893
Data Fim Vigência
Pg. Início
90
Pg. Fim
90
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadã rio-branquense à senhora Maria das Graças Alves Pereira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica