Lei Complementar nº 325, de 04 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
325
Ano
2024
Data
04/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/11/2024
Veículo de Publicação
DOE Nº13.898
Data Fim Vigência
Pg. Início
132
Pg. Fim
206
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica