Decreto-RL nº 16, de 27 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Redação Legislativa - RL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16
Ano
2024
Data
27/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/2024
Veículo de Publicação
D.OE nº 13.915
Data Fim Vigência
Pg. Início
54
Pg. Fim
54
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Emerson Oliveira de Souza.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica