Decreto-RL nº 40, de 05 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

Redação Legislativa - RL

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

40

Ano

2024

Data

05/12/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/12/2024

Veículo de Publicação

D.O.E nº 13.920

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

31

Pg. Fim

31

Texto Original

Ementa

Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Jackson Pinheiro de Souza.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Título de Cidadão

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Anexos Norma Jurídica