Lei Complementar nº 344, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
344
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial de dotação, em favor da Secretaria Municipal de Educação – SEME, Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil – FGB e Secretaria Municipal de Esportes – SEMUE"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica