Resolução Legislativa-RL nº 7, de 08 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Redação Legislativa - RL
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
7
Ano
2025
Data
08/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2025
Veículo de Publicação
D.O.E nº 14.067
Data Fim Vigência
Pg. Início
100
Pg. Fim
100
Ementa
Institui a Frente Parlamentar de Cuidados com os Animais no Município de Rio Branco.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica