Lei Complementar nº 335, de 03 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
335
Ano
2025
Data
03/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 314, de 20 de agosto de 2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica