Resolução Legislativa-RL nº 9, de 14 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Redação Legislativa - RL
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
9
Ano
2025
Data
14/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2025
Veículo de Publicação
D.O.E nº 14.086
Data Fim Vigência
Pg. Início
61
Pg. Fim
61
Texto Original
Ementa
Cria, no âmbito Municipal de Rio Branco, a Frente Parlamentar em defesa das Mães Atípicas, pessoas com deficiência e, em especial das pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica