Lei Ordinária nº 2.590, de 05 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2590
Ano
2025
Data
05/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, o Dia Municipal do Sistema Braille, a ser celebrado anualmente em 8 de abril.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica