Lei Ordinária nº 2.593, de 05 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2593
Ano
2025
Data
05/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Julho âmbar", mês de conscientização sobre o luto parental.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica